Saindo da reserva! Tudo o que você precisa saber sobre a redução do ICMS da gasolina

Hora de tirar o carro da reserva! Até hoje a tarde, 18 estados já anunciaram a redução do ICMS —
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços — sobre combustíveis.

  • O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.

Qual o impacto? Na média dos estados, o ICMS significava cerca de 24% do preço do litro. No diesel, o ICMS já ficava abaixo do teto em quase todos os estados— 12% em média.

Os preços já estão caindo…

O preço da gasolina já começou a cair, porém, a queda ainda não tem relação direta com o ICMS na maioria dos lugares:

  • Na média nacional, a queda da última semana foi de 3,56% no preço da gasolina comum, segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) em mais de 5.400 postos.
  • O preço médio da gasolina foi R$ 7,13 na semana entre 26 de junho e 2 de julho. Na semana anterior o preço médio do litro era de R$ 7,39.

O motivo da queda em parte é o corte de impostos federais, zerados para gasolina desde a sanção de uma nova lei, em 24 de junho— os tributos do diesel já estavam zerados anteriormente.

Além disso, também tivemos variações de mercado, com junho tendo a primeira queda mensal no valor do barril petróleo desde o começo da guerra na Ucrânia.

  • Cerca de 20% da gasolina consumida no Brasil é importada, afetada diretamente pelo mercado internacional.

Não dá pra agradar a todos: governadores questionaram a redução ICMS para estabilizar os preços dos combustíveis já que esse é o principal imposto que financia os serviços públicos em estados e municípios.

Take Away✈️: Mesmo com todo o jogo de cintura nos impostos, o preço do combustível ainda é um problema não só nacional como também mundial. Até porque recentemente petroleiros da Noruega— uma das maiores exportadoras de petróleo do mundo— ameaçam greve e na líbia manifestações contra indústria também fazem os preços do barril subirem ainda mais.

Autor: higor torrez

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