Tá difícil? Lula adia apresentação da PEC da Transição

Se você está preso dentro de algum tipo de caverna, vamos recapitular pra você:

  • 02/10/2022: Primeiro turno das eleições. Simone Tebet surpreendeu ao conseguir 4,2% dos votos (mais que Ciro Gomes). Padre Kelman como era de se esperar, ficou com Deus na disputa.
  • 30/10/2022: Em clima de fim do mundo, entre brigas e discórdias sobrou Lula e Bolsonaro. Lula acabou levando a melhor com a diferença mais apertada da história (menos de 2%). Depois disso, várias rodovias foram fechadas por manifestantes pró golpe militar.
  • PEC da transição: Para cumprir com o benefício prometido durante a campanha no valor de R$600,00, a equipe de transição de Lula estuda a forma de furar o teto de gastos colocado no último governo. Uma das possibilidades é a chamada PEC de Transição, que tenta tirar o auxílio do teto de gastos.

Agora o Lula, adiou a apresentação da tal PEC, que inicialmente seria amanhã (dia 9).

  • Um bom de papo: Lula disse que quer conversar primeiro com os presidentes da Câmara dos Deputados (Arthur Lira) e do Senado, Rodrigo Pacheco para depois bater o martelo sobre o tamanho exato da proposta — até porque, aprovar uma PEC dessas exige o apoio de maioria expressiva na Câmara e no Senado.

O teto de gastos trava o aumento das despesas federais e impede os aumentos do orçamento que Lula quer fazer. A versão atual da PEC tira do teto de gastos todas as despesas com o programa social.

Qual o tamanho da PEC?

Até então não se sabe ao certo, mas a última vez que a equipe de Lula apresentou a ele, a proposta liberava um espaço extra de cerca de R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023.

Segundo Lula, esse valor seria o necessário para pagar o Bolsa Família de R$ 600, o reajuste real do salário mínimo e a recomposição de uma série de gastos sociais como merenda escolar, creches, zerar a fila do SUS e obras de infraestrutura.

A proposta de Orçamento atual para 2023 destina R$ 105 bilhões ao Auxílio Brasil, suficiente para um benefício de R$ 405 mensais.

Autor: higor torrez

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