Se você está mais perdido que pé esquerdo em carro automático sobre a nova PEC aprovada pelo Senado na última quinta-feira. Tá na hora de ficar por dentro de uma vez por dentro desse assunto que tem gerado tanta polêmica.
Em resumo: A nova PEC — Proposta de Emenda à Constituição — chegou parar criar e ampliar benefícios sociais segundo o governo, para diminuir os efeitos dos vários aumentos nos preços dos combustíveis.
- em grego strateegia, em latim strategi: para não ferir a Lei Eleitoral — que proíbe a criação de benefícios em ano de eleições — o projeto assume que estamos em estado de emergência no país. A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Durante a votação, muitos senadores fizeram críticas a pontos do texto, apesar de terem concluído que os benefícios se sobrepõem aos problemas — bipolaridade? Não sabemos:
- Criação de benefícios a três meses das eleições: alguns senadores afirmam que a medida vem para garantir o resultado positivo para o presidente Bolsonaro na próxima eleição.
- Little Time: As medidas vão durar só até o fim do ano — com exceção do cadastro de 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, que vai ficar possível enquanto cumprirem os requisitos — para a oposição, que as medidas visam apenas as eleições.
Estado de emergência
A lei nº 9.504 de 1997 (conhecida como Lei Eleitoral) proíbe a criação de projetos desse tipo durante o período de eleições, mas traz uma exceção:
- Benefícios só podem ser criados em emergências ou calamidade no país.
Precavido a isso, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, incluiu no texto a decretação de estado de emergência no país em 2022:
- No relatório, ele argumenta que o país “passa por uma situação de emergência provocada pelo forte aumento no preço dos combustíveis, com seus impactos diretos sobre o custo de vida, e indiretos, via efeitos de segunda ordem sobre a inflação”.
Por outro lado: O contexto de estado de emergência foi criticado por vários senadores e para conseguir a aprovação o relator precisou mudar o texto:
- Na versão apresentada na quinta-feira, ficou claro que as medidas autorizadas pelo estado de emergência serão somente as previstas na PEC — “sem possibilidade de novos programas com base nessa mesma motivação”.
Gastos bilionários
O texto que os senadores aprovaram foi o parecer à PEC 1/2022, anexada à PEC 16/2022, conhecida como PEC dos Combustíveis, que garantia uma compensação aos estados pela redução do ICMS sobre combustíveis.
- O impacto fiscal do texto original chegava a R$ 100 bilhões. A versão aprovada pelos senadores tem o custo de R$ 41,25 bilhões.
E quanto aos benefícios?
O texto final enviado à Câmara, garante:
- A criação de um voucher caminhoneiro de R$ 1 mil
- Um benefício para taxistas no valor de R$300,00.
- Ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600
- Dobrar o vale-gás de R$ 60 para cerca de R$ 120 por bimestre.
Todos esses benefícios serão custeados por um crédito geralmente chamado extraordinário — e não, não tem nada a ver com a ficção — esse recurso leva o nome diferente porque está fora do teto de gastos e das demais regras fiscais.
Zoom out: ai que mora o perigo! O medo dos economistas é que esse projeto abra espaço para mais alguns do mesmo tipo e isso preocupa porque como a rima diz, quanto mais dinheiro em circulação maior é a inflação.
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