PEC Kamikaze: Votação é adiada para a próxima semana.


Bolsonaro vai ficar careca depois de saber que por não conseguir quórum — quantidade mínima obrigatória de membros presentes para que a assembleia possa tomar decisões — o presidente da Câmara, Arthur Lira, resolveu adiar a votação da PEC Kamikaze. A nova data ainda não foi definida, mas é certo que a votação vai ser feita na próxima semana.

  • A PEC dribla (e muito) as leis fiscais e eleitorais ampliando benefícios como o Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600), o vale-gás e o “Pix Caminhoneiro”, liberando gasto total de R$ 41,2 bilhões às vésperas da eleição.

A decisão foi tomada após um requerimento de encerramento de discussão ser aprovado por 303 votos a 91, indicando baixa presença em plenário. Esse requerimento serviu como parâmetro para Lira e para o governo contabilizar os votos. Quais foram as principais reações?

  • Governo: nega que isso atrapalhe os planos da campanha afirmam que três dias úteis não vão ter nenhum impacto porque o texto da PEC prevê o pagamento de agosto a dezembro — ou seja, eles ainda tem tempo de sobra para aprovar a proposta.
  • O governo também: queria que o projeto fosse aprovado nesta semana para antecipar os pagamentos dos benefícios até porque, o presidente Bolsonaro já está usando o pacote da PEC em seus discursos eleitorais.
  • Oposição comemora: para deputados da oposição, o adiamento da votação mostra que o engajamento ao governo está baixo, e que mesmo com manobras para acelerar a tramitação do texto, faltou mobilização da base.

O núcleo duro da campanha aposta todas as fichas no pacote para fazer Bolsonaro começar a recuperar a diferença nas pesquisas para o ex-presidente Lula ainda em julho. A medidas atingem diretamente a população de baixa renda, que Bolsonaro tem mais dificuldade.

Vale ressaltar que o “pacote de bondades” vai durar até dezembro. Para driblar problemas com as legislações fiscal e eleitoral, o texto institui um estado de emergência. Esse drible foi necessário porque a legislação diz que só podem ser criados benefícios no ano do pleito em caso de emergência.

Zoom Out: A aprovação dessa PEC abre um precedente perigoso e irreversível, pois pode permitir que qualquer pretexto seja utilizado tanto para driblar a lei eleitoral como para afrontar a Constituição, criando um “vale-tudo eleitoral. O drible na lei eleitoral pode comprometer a isonomia da disputa neste e em outros pleitos, alertam os especialistas.

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